Operação combate comércio ilegal de açúcar nas cargas direcionadas à Bahia

Monitorar a circulação do açúcar e combater o comércio ilegal do produto através de atividades de fiscalização é um dos objetivos da Operação Canavial, que começou em novembro e tem duração de quatro meses. A ação, realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com apoio da Secretaria da Fazenda de Sergipe, através do Protocolo ICMS 32/02, tem na coordenação geral a Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra) e a execução das inspetorias de fiscalização de mercadorias em trânsito (IFMTs).

Para coibir a comercialização irregular da mercadoria, a Sefaz utilizará as informações da nota fiscal eletrônica (NF-e), permitindo o acompanhamento pelo fisco, dia a dia, das aquisições feitas nos estados de Alagoas e Sergipe por contribuintes da Bahia.

Os postos participantes das atividades de fiscalização são o sergipano Propriá Fronteira, que fica na BR-101, o Francisco Hereda, no município baiano de Rio Real, também na BR-101, e a Unidade Móvel Fiscal (UMF) da Linha Verde, no município baiano de Jandaíra.

Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a ação fiscal é justificada em razão do grande volume das operações comerciais que acontecem no período da safra nordestina de açúcar e visa acompanhar as saídas das usinas de Alagoas e Sergipe destinadas a contribuintes em situação irregular na Bahia.

Entre as medidas tomadas para combater as irregularidades, está a identificação dos principais agentes transportadores responsáveis pela circulação da mercadoria e também das principais usinas e atacadistas que realizam operações de venda de açúcar para contribuintes baianos. Além disso, a ação vai realizar diligências nas usinas de açúcar para obter informações financeiras sobre as operações de venda destinadas aos principais contribuintes da Bahia.