Operação do Procon encontra irregularidades em estabelecimentos

Estabelecimentos que comercializam equipamentos eletrônicos foram alvos da Operação Tomadas, do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, encerrada no dia 26. Durante a operação, foram vistoriadas oito empresas e em quatro delas foram detectados diversos produtos com plugues de dois pinos, o que é proibido pela resolução n° 8, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).

A operação notificou a Ricardo Eletro, a Laser Eletro Magazine e a Insinuante, todas com produtos comercializados de forma incorreta. A iniciativa ocorreu em dois momentos: no primeiro, foi realizada uma ação educativa para alertar os fornecedores sobre a nova resolução, dando prazo de três dias para adequação, e no segundo, foram autuados os que persistiram na irregularidade.

As empresas autuadas responderão a um processo administrativo, onde terão o prazo de dez dias para se defender. Caso sejam comprovados erros, os estabelecimentos podem pagar multa que varia de R$ 215 a R$ 3 milhões. A operação começou após diversas denúncias de consumidores sobre alguns produtos que ainda estavam sendo comercializados com dois plugues.

Dentre os produtos que mais foram encontrados com plugues e tomadas irregulares estão secador de cabelo e computadores. Segundo a diretora de Fiscalização do Procon-BA, Isabella Barreto, os fornecedores devem devolver esses produtos aos fabricantes para que eles substituam por tomadas de três pinos, assim como estabelece a resolução, que entrou em vigor em julho deste ano, visando proporcionar segurança ao consumidor e às instalações elétricas.