Bahia reforça políticas públicas para as mulheres

As mulheres são maioria populacional no país. Na Bahia, a situação não é diferente, já que o público feminino é formado por 7,1 milhões, contra 6,8 milhões de homens, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2010. A busca pela igualdade de gênero, porém, ainda faz parte das lutas diárias do segmento. Mais espaços e salários justos no mercado de trabalho, participação política, combate à violência e políticas de igualdade racial são apontados como demandas prioritárias.

Para reforçar as ações de promoção da igualdade de gênero, a Bahia apostou, este ano, na criação de uma secretaria estadual própria, medida considerada como conquista importante dos movimentos feministas e de mulheres. “Agora já temos endereço para pautar nossas políticas públicas”, disse Rafaela de Oliveira, representante do Movimento Estadual de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (LesbBahia), durante recente conferência organizada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), instituída no mês de maio.

De acordo com a titular da SPM, Vera Lúcia Barbosa, é fundamental o olhar específico do Estado para a realidade das mulheres baianas. “Compomos a maioria entre os mais pobres de nossa sociedade e a situação se agrava para as mulheres negras que vivem a dupla opressão de gênero e de raça”, ressaltou, lembrando ainda que o público feminino representa 59% dos baianos inscritos no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Outros avanços são citados pela secretária, a exemplo da adesão em primeira hora à Rede Cegonha, do governo federal. A ação pretende reduzir a mortalidade materna, problema de saúde pública que atinge principalmente as mulheres das regiões norte e nordeste. O programa Saúde em Movimento também é destaque, cuja previsão é realizar um milhão de mamografias no prazo de dois anos, além de outros procedimentos, como ultrassonografia, consulta, punção e biópsia cirúrgica de mama.

Mais recursos garantidos em 2011

No esforço para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, foram garantidos mais recursos a serem aplicados em projetos e equipamentos públicos. Em Brasília, estão assegurados aportes financeiros de R$ 2,5 milhões, fruto de emendas da bancada parlamentar baiana. O valor, que virá do orçamento federal de 2012, é destinado à implantação de centros de referência da mulher (CRMs), equipamentos de atendimento às vítimas de violência. Atualmente existem 18 unidades do tipo funcionando em todo o estado, número considerado insuficiente.

Além disso, editais lançados este ano pela SPM possibilitarão parcerias com organizações da sociedade civil e poder público, com intuito de implantar também novos CRMs, assim como diversos projetos de inclusão produtiva de mulheres. Os convênios, estimados em R$ 700 mil, devem ser assinados ainda este mês.

Segmento feminino define prioridades

Reunidas na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no mês de novembro, representantes de mais de 250 municípios levantaram propostas prioritárias para os próximos anos. As mulheres debateram eixos temáticos de comunicação e cultura, saúde, educação, raça, autonomia e participação política, além de combate à violência. Esta foi a maior mobilização do tipo já realizada na Bahia, envolvendo cerca de três mil mulheres.

Daniele Costa, da União Brasileira de Mulheres (UBM), defendeu iniciativas mais enérgicas que reduzam os altos índices de agressão praticada contra as mulheres, uma das questões mais abordadas no encontro. “O problema da violência não é somente de dentro de casa, mas uma questão de Estado”, disse, informando que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no país.

O governador Jaques Wagner destacou a importância da promoção da igualdade de gênero, afirmando que é preciso criar condições favoráveis com relação aos recursos públicos. “Orçamento é o reflexo das prioridades dos governos”, declarou, citando os investimentos do governo estadual para ações voltadas à saúde integral da mulher.

Rita Sena, professora do município de Itabuna, viajou sete horas para contribuir com as discussões. “Entendo que precisamos levar temáticas como gênero e autonomia financeira das mulheres para debate no ambiente da educação formal”, sugeriu, apontando também demandas como instalação de creches para as mães que ainda estão em fase de formação escolar.

Camponesas são beneficiadas

Trabalhadoras rurais comemoraram o termo de cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo da Bahia, que vai beneficiar camponesas de diversas regiões do estado. O objetivo é executar ações destinadas à promoção da cidadania por meio da inclusão produtiva e combate à violência.

Mulheres assentadas da reforma agrária, quilombolas e indígenas fazem parte do público atendido pela iniciativa. “O trabalho é direcionado a 26 territórios de identidade. Além de solucionar problemas de documentação das mulheres, vai apoiar na elaboração de projetos de assistência técnica rural”, informou a secretária estadual. Também estão previstos serviços como abrigamento às vítimas de violência e reforço aos equipamentos policiais.

O ministro Afonso Florence disse que aumentar a renda das mulheres é primordial para reduzir os índices de agressão praticada contra o segmento. “A autonomia econômica contribui para o combate à violência”, declarou, destacando a prioridade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que já destina 40% de suas ações de distribuição direta e formação de estoque para organizações dirigidas por mulheres.

Estado participa dos 16 Dias de Ativismo

A Bahia está entre os estados que encabeçam o ranking nacional de atendimentos do Ligue 180, serviço nacional que dá informações e recebe denúncias de violência contra as mulheres. De janeiro a junho deste ano, foram 32.044 atendimentos envolvendo mulheres baianas. O estado só perdeu para São Paulo, que lidera com 44.499 casos. Outro dado importante é que, nos casos de agressão, 72% das situações os agressores são os maridos das vítimas.

Para o enfrentamento a esse problema social, uma das iniciativas do governo da Bahia, através da SPM, é a participação na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A mobilização, realizada em diversos países entre 25 de novembro e 10 de dezembro, une movimentos feministas e de mulheres, além de diversas organizações do poder público. No Brasil, as atividades foram antecipadas, começando em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando mulheres negras vão às ruas na defesa da igualdade racial.

As atividades baianas na campanha 16 Dias de Ativismo incluem panfletagens, campanha publicitária, exibição de filmes, atos, audiências públicas. “Antes, quem batia em mulher era covarde. Agora, é criminoso”. Este é o mote utilizado pela SPM no material educativo distribuído na capital e interior, cujo conteúdo traz informações sobre a Lei Maria da Penha e formas de denunciar os atos de violência.

A redução dos altos índices de agressão às mulheres é o foco principal das atividades. Somente entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, mais de 65 mil foram ameaçadas, mais de 38 mil sofreram algum tipo de lesão corporal dolosa e 750 sofreram tentativa de homicídio. Também foram registrados 815 estupros e 474 casos de mulheres vítimas de homicídio doloso.