Seminário discute elaboração de plano educacional para as prisões

Os internos do sistema prisional devem ser estimulados a estudar, do momento em que ingressam na unidade e durante o cumprimento da pena, para que vejam que vale a pena investir na própria escolaridade. Da mesma forma, a evasão escolar não deve ser punida, já que a educação é um direito e não um dever do sentenciado.

Essas foram algumas das ideias defendidas nesta segunda-feira (12) pelo professor Roberto da Silva, mestre e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos palestrantes do I Seminário Estadual de Educação em Prisões, promovido em parceria entre a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O seminário servirá de base para a construção do primeiro Plano Estadual de Educação nas Prisões. O encontro, que será encerrado nesta terça-feira (13), no Hotel Villa Mar, em Amaralina, reúne cerca de 150 educadores do sistema prisional do Estado.

Silva é o próprio exemplo de suas palavras. Ex-detento, foi preso por furto e roubo, em 1979, aos 20 anos, quando tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. Interrompeu os estudos aos 15 anos, na antiga Febem, em São Paulo, onde viveu dos dois aos 18 anos. Na época, a instituição também servia de abrigo para órfãos e crianças afastadas dos pais pela Justiça, como foi o caso de Silva. Ficou dez anos detido e, como na época não havia oferta de educação nos presídios, voltou à escola somente após cumprir pena.

Concluiu os ensinos fundamental e médio em curso supletivo e, aos 33 anos, ingressou no curso de pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Depois de concluído o curso, retornou a São Paulo, onde cursou mestrado, doutorado e livre docência em educação pela USP. Atualmente, Roberto da Silva integra o corpo docente do curso de pedagogia da universidade.

De acordo com a superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Alessandra Prado, a proposta é criar o plano a partir das diretrizes nacionais para educação no sistema prisional, que se baseiam nos seguintes eixos: gestão, articulação e mobilização, formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta e aspectos pedagógicos. "Nossa meta é aumentar o acesso à educação, que hoje atinge um percentual entre 10% e 20% da população carcerária", disse.

Nesta terça (13), dia de encerramento do seminário, serão abordados temas relacionados à educação de jovens e adultos, bem como realizado o trabalho de grupo A estrutura e metodologia para Elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões.