Ouvidores se reúnem em encontro na capital baiana

Para discutir os “Desafios da Ouvidoria no Estado Democrático”, 140 ouvidores se reuniram nesta segunda-feira (5) no Encontro da Rede de Ouvidores da Bahia, realizado no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador. Ao definir a função da categoria, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, disse que “ouvir é ser sensível ao outro”.

Ele disse ainda que, além de funcionar como um canal de interlocução com a sociedade, as ouvidorias devem ser ferramenta para auxiliar a gestão pública. “Nós precisamos modificar o Estado a partir da intervenção do cidadão. Cada manifestação feita pelo cidadão é um indicador de qualidade da atuação do Governo e da prestação dos serviços públicos”.

Destacou também as mudanças realizadas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), com o objetivo de fornecer relatórios mais detalhados e fidedignos para orientar a gestão pública quanto às políticas públicas e ações a serem desenvolvidas. “Antes, nós tínhamos apenas dois níveis de detalhamento. Agora, seis, o que permite identificar com detalhes os pontos fortes e fracos da administração pública”.

Democracia

A ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristina Riche, afirmou que a democracia é um processo contínuo e a ouvidoria auxilia na sua solidificação. “É um remédio constitucional, uma ponte entre a administração pública e a sociedade. Por meio da Ouvidoria está assegurada a participação social e individual”.

Para o diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, “a ouvidoria integra um conjunto de formas de participação, a exemplo dos plebiscitos, conferências, conselhos e audiências públicas”. De acordo com ele, as ouvidorias realizam uma “escuta qualificada dos anseios da sociedade e potencializa a participação popular.”

O coordenador de atividades da Ouvidoria Geral da União, Paulo Marcelo, abordou o tema ‘Ouvidoria e Controle Social’, enfatizando que o controle social significa acompanhar e fiscalizar a execução das ações dos Estados. “Antes, o controle era do Estado sob a sociedade. Agora é a sociedade que fiscaliza e controla o Estado”.

Para ele, a sanção da Lei de Acesso à Informação significa novas atribuições para as ouvidorias, uma vez que as “ouvidorias são as que possuem experiências em diálogo com o cidadão”.