Bahia apoia difusão de conselhos econômicos e sociais

Aumento da participação da sociedade civil na governança e a difusão de conselhos econômicos e sociais e instituições similares, em âmbito nacional, regional e local, para qualificar e viabilizar os processos de desenvolvimento sustentável. Estas são algumas das propostas apresentadas pela Declaração de Porto Alegre, documento elaborado pelos representantes de conselhos, instituições similares e outras organizações sociais durante o I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais realizado na semana passada, em Porto Alegre.

Para o coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes-BA), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Edson Valadares, que esteve no encontro, o evento foi importante para a troca de experiências e a identificação dos desafios voltados à construção de conselhos do tipo em toda a América Latina.

“Atualmente, apenas metade dos países ibero-americanos possui instituições que agregam o poder público e os atores sociais para discutir o desenvolvimento sustentável de forma participativa”, afirmou Valadares.

No Brasil, somente Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Distrito Federal contam com conselhos do tipo em suas estruturas de governança. “Os Estados têm papel fundamental na busca pelo desenvolvimento com equidade e inclusão, sendo necessário, em todos os níveis do poder público, o fortalecimento das organizações sociais e das instâncias de participação como conselhos, audiências públicas e conferências”, afirmou o secretário das Relações Institucionais, Cézar Lisboa.

Nações

O evento foi programado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República do Brasil (CDES) e a Secretaria-Geral Ibero-America (Segib), com o apoio dos Conselhos Econômicos e Sociais de Portugal e da Espanha e contou com a participação de mais de 500 pessoas das nações que compõem a Ibero-América, sendo 19 países latino-americanos e três europeus – Portugal, Espanha e Andorra. Também estavam presentes representantes de países africanos, como Cabo Verde e Guiné Bissau.