Bahia contará com 135 obras de saneamento na segunda fase do PAC

O estado da Bahia será contemplado com 135 obras de saneamento na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, nesta quarta-feira (21), em Brasília, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, representando o governador Jaques Wagner, assinou a contratação. Em todo o país serão 1.144 obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, com início previsto para os próximos meses, que beneficiarão 1.116 municípios de até 50 mil habitantes.

O PAC 2 destinará aproximadamente R$ 500 milhões de recursos para o Estado e prefeituras. Das 135 obras contratadas, 55 serão executadas pela Embasa nas cidades Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Caetité, Andorinha, Caravelas, Conde, Iaçu, Ibirapuã, Santo Estêvão, Rio do Antônio, Riacho de Santana, Castro Alves, Santa Bárbara, São Desidério, Ubaitaba, Mairi, Maragogipe, Nazaré, Coronel João Sá, entre outras.

“O evento demonstra a sensibilidade da presidenta Dilma com as questões de saneamento básico, dando continuidade às ações em realização pelo governo federal no setor que é essencial para a saúde e qualidade de vida da população. O governador Jaques Wagner demonstrou, mais uma vez, o seu prestígio, conseguindo importantes recursos para a Bahia”, disse o presidente da Embasa.

Recursos 

No Brasil, os empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Além da Bahia, o ministro das Cidades assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de companhias estaduais de saneamento dos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados critérios como existência de projetos básicos de engenharia atualizados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices de cobertura sanitária e taxas de mortalidade infantil.

Programa 

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do OGU, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.