Audiência pública debate licitação para travessia Salvador-Vera Cruz

A segunda audiência pública destinada a obter subsídios para aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para outorga de linhas do Sistema de Transporte Hidroviário de Passageiros na Travessia entre Salvador e Vera Cruz foi realizada na quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Vera Cruz, sob a presidência do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessôa.

A travessia, que nunca foi regulamentada, é feita atualmente por 12 lanchas que transportam cerca de quatro mil passageiros por dia, número que chega a dez mil diariamente, durante a alta estação. Durante o encontro, Eduardo Pessôa disse que a audiência era para abrir o diálogo e receber contribuições. “O governo irá atender a todos de forma igual”, disse, ressaltando que “o Estado tem a obrigação de licitar um serviço que não é concedido e que não tem regras e normas”.

Sugestões 
Além dos atuais operadores da travessia Salvador-Vera Cruz, o encontro reuniu representantes de associações de transportadores marítimos, empresas interessadas, secretários e vereadores de Vera Cruz. Entre as sugestões apresentadas, destacam-se a recuperação dos terminais e a ampliação dos horários noturnos das lanchas, para melhor atender aos que estudam ou trabalham em Salvador.

De acordo com o Termo de Referência apresentado aos participantes da audiência pública, a licitação da concessão de serviços de transporte hidroviário metropolitano de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, visa oferecer à população da Baía de Todos-os-Santos uma alternativa econômica, rápida, confiável e segura.

A iniciativa é do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Agerba, e vai ampliar o nível de acesso e de mobilidade na região, com o aproveitamento direto dos seus recursos naturais, além de contribuir para a elevação do padrão de qualidade de vida da população.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados na página da Agerba na internet ou entregues aos interessados, mediante solicitação ao Protocolo Geral da Agerba, na 4ª Avenida, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.

A Agerba vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, cuja súmula será disponibilizada a todos os interessados.