Sefaz avança no processo de contratação do Profisco

Durante oito dias, uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve em missão na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para dar continuidade ao processo de contratação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco).

Com recursos previstos da ordem US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual, o programa tem como objetivo melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, além de incrementar a receita própria do estado, aperfeiçoar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, “o Profiscoserá fundamental para ajudar modernizar ainda mais o trabalho da  Fazenda estadual, aumentando, inclusive, a eficiência e eficácia no controle do gasto público e melhorando também os serviços que oferecemos para a população.”

Segundo ele, essa é uma linha de crédito que atende a todos os estados brasileiros. “Tenho certeza de que, atuando de forma integrada, iremos fazer uso dos recursos da melhor forma possível”,
assinalou.

Para definir as atividades e metas de cada um dos 33 produtos do Profisco contidos no Plano de Ações e Investimentos, as equipes se reuniram com as áreas responsáveis pela execução. Na
parte de Análise de Risco do Programa, a discussão contou ainda com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e da Auditoria Geral do Estado.

Os documentos gerados nesses oito dias de trabalho foram levados pela missão do Banco e resultarão em um Plano Operacional que subsidiará a elaboração de uma minuta de contrato que será objeto de discussões entre as partes.

A expectativa da coordenação do Profisco na Sefaz/Bahia é que o contrato seja assinado no início do segundo semestre de 2012 com início da execução logo na sequência. A operação de crédito referente ao Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2011.