Estado adota sistema para planejamento de compras públicas

Este ano, o Estado começa a utilizar um sistema de planejamento anual de compras para contratação de materiais e aquisição de serviços. A iniciativa, empreendida pela Secretaria da Administração (Saeb), simplificará o procedimento, agora realizado diretamente no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas).

A medida abrange os mais de 350 órgãos da administração pública estadual, na capital e no interior estado, com o objetivo de otimizar as contratações, evitando, dessa forma, desperdícios na gestão da máquina pública. As compras públicas estaduais somaram em 2011 mais de R$ 3 bilhões, de acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof).

Os gestores responsáveis pelas áreas de compra e contratação em cada uma das unidades envolvidas deverão preencher, diretamente no Simpas, um formulário com informações sobre os itens a serem adquiridos como especificações técnicas dos produtos e serviços a serem contratados, além da descrição sobre quantidades e consumo por período.

A base de dados terá como referências as contratações do ano anterior, cabendo ao gestor fazer as devidas adaptações para o exercício de 2012. Um curso a distância será realizado em março a fim de capacitar os servidores na nova rotina.

Até o ano passado, o planejamento de compras era realizado por meio do envio de planilhas à Saeb. A criação do sistema na plataforma do Simpas irá sistematizar e tornar o procedimento mais célere. A partir da padronização dos pedidos, uma base de dados irá orientar a contratação via Registro de Preço.

As informações irão apontar com mais propriedade quais produtos e serviços mais solicitados em todo o estado, definindo sua contratação via RP. Atualmente, os materiais de escritório e de limpeza, alimentos, produtos de informática e veículos são os itens mais demandados pelos órgãos da administração estadual.

Impacto positivo 

De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, o ajustamento do planejamento de compras terá impacto positivo sobre a gestão da máquina pública estadual. “Investir bem o dinheiro público não significa gastar menos, mas gastar melhor”. Com a sistematização, a expectativa é que as aquisições públicas possam ser acompanhadas com maior proximidade, conferindo mais controle e detalhamento dos procedimentos, além de também dotar os contratos de mais transparência.

A medida integra as ações estaduais ligadas ao Programa de Qualificação do Gasto Público – Compromisso Bahia e já tem validade a partir deste mês, determinando a aquisição de produtos e serviços ao longo do ano. Até o momento, o Estado já economizou cerca de R$ 743 milhões em ações para qualificação do gasto, incluindo a contratação de produtos e serviços.

Registro de Preço 

Sistemática mais simplificada para a contratação, o Registro de Preço tem o objetivo de racionalizar a aquisição de serviços e produtos que tenham consumo mais frequente pela máquina pública, garantindo custos mais baixos para o Estado. Mais transparente e célere, o registro de preços tem a vantagem de flexibilizar a contratação de produtos e serviços mais consumidos pela administração estadual, garantindo economia às compras e dispensando a estocagem de produtos.