Seleção de organizações sociais começa em março

O governo da Bahia prepara para o mês de março os editais de seleção das organizações sociais (OS) que vão atuar nas três novas atividades de serviços públicos que tiveram a gestão publicizada. Somente em convênios para assistência técnica urbana, firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão beneficiados 120 mil empreendimentos individuais, familiares e associativos, até 2015. O investimento nesses empreendimentos deve chegar a R$ 220 milhões.

A assistência técnica urbana consiste no estudo de viabilidade de diversas atividades com potencial de geração de emprego e renda e identificação de empreendedores locais aptos a desenvolver atividades comerciais que vão desde a venda de picolé a montagem de ateliês de costura. Uma vez identificados, os beneficiados recebem qualificação e incentivo para a aquisição de maquinário e até ajuda financeira. Todo esse trabalho é feito pela organização social contratada, o que garante maior agilidade e flexibilidade administrativa.

Hoje, 15 contratos de organizações sociais se encontram em vigor no estado, sendo 12 relativos à administração de hospitais. Outros exemplos são a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb), responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana, e o Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, além do projeto Neojibá – Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, da Secretaria de Cultura, que é gerido pela Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis.

Qualificação 

Para participar da seleção, a entidade, sem fins lucrativos, deve enviar ofício diretamente à secretaria da área na qual a instituição deseja atuar. Anexos ao pedido, devem constar documentos como registro e estatuto da organização não governamental, CNPJ atual e certidões negativas de débitos com o INSS, FGTS e as fazendas públicas federal, estadual e municipal.

Atualmente, 41 instituições compõem o banco de dados do Programa Estadual de Organizações Sociais – 12 delas possuem contrato em vigor em unidades estaduais. Para mais informações, as instituições interessadas em se qualificar como organizações sociais devem acessar o site da Secretaria da Administração ou ligar para (71) 3115-1679.