Governador destaca na Assembleia cooperação entre os poderes. Confira discurso

Durante a apresentação da mensagem na abertura dos trabalhos do segundo ano da 18ª Legislatura, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o governador da Bahia, Jaques Wagner, ressaltou a necessidade da permanente cooperação entre os poderes, “condição indispensável à continuidade do desenvolvimento do nosso estado”.

Em regime de urgência, ele entregou também à Assembleia Legislativa o projeto de lei com o programa de pagamento da Gratificação de Atividade Policial IV e V e o reajuste salarial de 6,5% para os policiais militares da Bahia e demais servidores estaduais.

Nos últimos cinco anos, segundo o governador, foi estabelecido na Bahia um clima democrático, com valorização das instituições, respeito à autonomia dos poderes e permanente diálogo. “Por outro lado, em sintonia com o projeto político nacional, iniciado pelo ex-presidente Lula e que prossegue agora com a presidenta Dilma, buscamos aliar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Ele afirmou que houve enormes avanços em indicadores educacionais, de saúde, de renda, emprego e assistência social. “Por conta disso, a Bahia se destacou como o estado que mais reduziu os índices de pobreza (10,6%)”.

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De acordo com Wagner, o governo vai continuar envolvendo prefeituras e sociedade em um grande pacto pela educação, por meio do Todos pela Escola, para aumentar a qualidade do ensino fundamental. Também vai continuar investindo no combate ao analfabetismo, através do Topa, e no fortalecimento do ensino básico e da educação profissional. Como conquistas, citou a implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFETs) e das novas universidades federais, do oeste e do sul, e o reforço das universidades estaduais.

Evolução da saúde

A área da saúde também evoluiu de 2007 até agora, na opinião do governador. “Inauguramos grandes hospitais, aumentamos o número dos leitos, expandimos o Samu 192, e o Saúde em Movimento atendeu em mais de 378 municípios”. Sobre as ações em andamento, informou que este ano está sendo ampliado o Hospital Roberto Santos e construída uma UPA nesta mesma unidade. Além disso, serão construídas três outras UPAs, em Feira de Santana, Itabuna e Barreiras. O Hospital da Chapada, em Seabra, também ficará pronto este ano e em breve serão entregues 150 novas ambulâncias aos municípios.

Água para Todos foi modelo para o governo federal 

“Vamos continuar investindo no programa Água para Todos, que serviu de modelo para o governo federal, dentro do Brasil Sem Miséria”, destacou Wagner. Segundo ele, na segunda etapa do programa serão investidos R$ 3,7 bilhões, beneficiando cinco milhões de baianos com acesso à água de qualidade e ao esgotamento sanitário.

A habitação popular também recebeu destaque na mensagem do governador. “Temos como meta assegurar a contratação de 165 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida II ao longo deste ano. Se somarmos estes novos investimentos ao esforço já empreendido até aqui, estamos dando uma grande contribuição para realizar o sonho da casa própria dos segmentos populares e superar o déficit habitacional que encontramos em nosso estado quando assumimos”.

Wagner disse que nos últimos anos foram realizadas mais de 400 mil ligações de eletricidade, por meio do programa Luz para Todos, e que a previsão é que mais 128 mil novas ligações sejam executadas na Bahia, sendo 40 mil este ano.

Brasil Sem Miséria 

“Na nossa incessante luta para reduzir as desigualdades sociais, pactuamos com o governo federal o compromisso de superação da extrema pobreza no Brasil e aderimos ao programa Brasil Sem Miséria. Em agosto de 2011, com a presença da presidenta Dilma, lançamos o programa Vida Melhor, a contrapartida baiana desse esforço nacional”. O programa de inclusão produtiva vai atender 400 mil famílias no campo e na cidade, por meio do incentivo à agricultura familiar e aos empreendimentos solidários urbanos.

Atualmente, a Bahia conta com cinco unidades de inclusão socioprodutiva implantadas e até junho estarão funcionando mais dez, de acordo com o governador, com capacidade de atender 30 mil empreendedores da economia informal. “Agora em 2012, vamos investir R$ 22.825.000 nessas atividades”.

Sobre o Carnaval, ele ressaltou que estão sendo investidos R$ 56,2 milhões em turismo, cultura, saúde e segurança, “estimulando a diversidade e a democratização da maior festa popular do país”.

Investimentos em infraestrutura e projetos integrados vão manter o desenvolvimento sustentável 

Para Wagner, os investimentos em uma matriz integrada de projetos e em obras de caráter estratégico e estruturante “permitem que a Bahia se mantenha no atual ciclo virtuoso de prosperidade econômica e de inclusão social, a médio e longo prazo”.  Dentro disso, destacou a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, “a maior obra de infraestrutura da história da Bahia, em execução desde 2011”, e o Porto Sul, “abrindo um novo horizonte de prosperidade”. Juntas, disse, essas obras contribuirão para aumentar a competitividade da economia baiana, atrair novos investimentos e integrar regiões econômicas.

As intervenções e os investimentos voltados para a construção e recuperação na malha rodoviária baiana, juntamente com os novos investimentos no setor portuário e aeroportuário, vão continuar, conforme o governador. Além disso, novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o desenvolvimento baiano duradouro e sustentável.

“O Sistema Viário Oeste, cuja face mais visível é a construção da futura ponte que liga Salvador a Itaparica, já tem seu projeto definido”, afirmou Wagner. “São muitos os empreendimentos que estão se instalando na Bahia, sendo o polo acrílico, o setor automotivo, a energia eólica e os projetos de mineração e do agronegócio alguns exemplos significativos”.

Ele falou sobre a retomada da indústria naval no estado. “Estamos em vias de receber um dos maiores parques navais do país: o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, que será instalado no município de Maragojipe e será responsável pela reforma e construção de navios e plataformas de petróleo. Trata-se de importante investimento que chega à Bahia e que já está dinamizando a economia do Recôncavo”.

Copa do Mundo 

O governador ressaltou os investimentos estimulados pela realização da Copa do Mundo 2014. Ele informou que a Arena Fonte Nova se encontra com mais de 50% de execução de suas obras e o projeto de mobilidade urbana já está definido. “Estamos ultimando os arranjos institucionais para a licitação e o começo das ‘obras de mobilidade’, cujo valor previsto é de R$ 2,6 bilhões, o que vai provocar uma grande e desejada transformação em nossa cidade”.

Estado mantém planejamento para garantir desenvolvimento durante crise econômica mundial 

Wagner declarou que, diante das incertezas no cenário econômico mundial, causadas pela estagnação das economias centrais e dos desafios macroeconômicos do Brasil, foram tomadas medidas preventivas. “Determinei um contingenciamento para evitarmos restrições compulsórias ao desenvolvimento do nosso estado”.

Ele disse que o Estado será ainda mais rígido no custeio, aprimorando a qualidade do gasto público, para evitar que as limitações financeiras atinjam os investimentos. “Mas a medida e o tamanho deste contingenciamento serão definidos conforme o ajuste fiscal que será também realizado pelo governo federal”.

Publicada às 11h05
Atualizada às 14h50