Estado e sociedade atuaram conjuntamente pelo fim da paralisação dos policiais

A atuação articulada e integrada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia foi de grande importância para solução da paralisação de parcela dos policiais da Bahia, avaliou o governador Jaques Wagner. “Essa articulação e integração vêm sendo desenvolvidas no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, desde 2007, em reuniões regulares, e foi fortalecida com a criação do Sistema de Defesa Social e do Pacto Pela Vida. Por essa razão, não houve dificuldade em rapidamente unir esforços para superar a crise e fazer prevalecer o melhor para os baianos”.

O secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, ressaltou algumas das ações de cada um dos poderes para fazer prevalecer a ordem jurídica e os interesses sociais. Segundo ele, “o Executivo, em paralelo à postura democrática da negociação, cuidou de garantir a segurança dos cidadãos, solicitando apoio das forças nacionais, remanejando os policiais que não aderiram ao movimento, e fazendo representações contra aqueles que praticaram vandalismo e outros crimes”.

O Judiciário ainda de acordo Schmidt “esteve de plantão, julgando em tempo hábil as solicitações de mandado de prisão e outras ações relacionadas ao movimento. O Ministério Público Estadual protocolou, em matéria criminal, as medidas cautelares de prisão preventiva perante a Justiça Estadual comum e, nos casos específicos, perante a Justiça Militar estadual”.

Pacto pela Vida 

A atuação conjunta e simultânea dos poderes constitucionais e de representações da sociedade civil evidenciou o Pacto pela Vida em ação, disse o secretário. “Vimos o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e a OAB-BA mediando as negociações entre o Governo da Bahia e os policiais grevistas. De outro lado, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan/Cedeca-BA intervindo junto com à Defensoria Pública para retirar crianças e adolescentes da Assembleia Legislativa ocupada, após liminar concedida pelo Judiciário a pedido do MP. Grande que parte da imprensa também cumpriu um papel de responsabilidade social, fugindo do sensacionalismo e evitando espalhar o pânico. Esse é o resultado buscado pelo Protocolo Agenda Bahia. Isso é o Pacto Pela Vida na prática”, afirmou Fernando Schmidt.