Servidoras estaduais comemoram um ano de ampliação da licença-maternidade

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (8 de março), as servidoras estaduais baianas comemoram a ampliação da licença-maternidade pela Lei nº 12.241/11, sancionada em maio do ano passado. Com a medida, as funcionárias da administração direta e indireta, autarquias e fundações passaram a ter direito a seis meses de licença do trabalho, ganhando mais tempo para o aleitamento materno, o que diminui significativamente a ocorrência de doenças nos recém-nascidos, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mãe pela primeira vez, a enfermeira do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, Daiane de Jesus, considera a iniciativa fundamental para o desenvolvimento das crianças nos primeiros meses da vida. “Consegui amamentar com muita tranquilidade. Sem esse tempo, eu teria que introduzir alimentação artificial. Minha filha não sofreu com diarreia e doenças respiratórias. Isso é uma vitória das mulheres baianas”.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, afirma que este é um bom motivo para comemorar o próximo 8 de Março. É a primeira vez que a Bahia vive a data com a medida vigorando. “Ainda existe uma grande mobilização de movimentos feministas e de mulheres e também dos organismos de governo que atuam nesta área, para que a ação seja estendida para todo o país”.

Nacionalmente, proposta semelhante já está em andamento, defendida pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. A ideia é que a ampliação desses direitos seja uma bandeira adotada por todos os setores empregadores e espaços de governo. No Congresso Nacional já tramita proposição neste sentido.

Outros estados que adotaram a medida

Alagoas (AL)
Amapá (AP)
Ceará (CE)
Espírito Santo (ES)
Pernambuco (PE)
Piauí (PI)
Rondônia (RO)
Rio Grande do Sul (RS)
Rio Grande do Norte (RN)
Sergipe (SE)
São Paulo (SP)