Ampliado credenciamento para alimentação escolar de cooperativas da agricultura familiar

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), as secretarias estaduais da Educação e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária promovem, nesta quinta-feira (15), na Diretoria Regional de Educação 2 (Direc 2), em Feira de Santana, uma reunião de trabalho para tratar da compra e do fornecimento de produtos para a alimentação escolar, com cooperativas que comercializam produtos de agricultura familiar através do sistema de credenciamento. O sistema já funciona em Salvador e agora será expandido para o interior do estado, conforme determina a Lei Federal 11.947.

O credenciamento, considerado inovador, garante a celeridade dos processos de fornecimento e aquisição de serviço e viabiliza a contratação de diversos prestadores de serviço de uma só vez, além de adquirir serviços ou produtos de várias empresas, ao invés de licitar uma única.

No caso das cooperativas de agricultura familiar, o novo sistema inclui socialmente as famílias no mercado econômico, além de fomentar uma política pública estadual de valorização desse segmento. O procurador-geral do Estado, Rui Moraes, lembra que a proposta de se adquirir alimentação para merenda escolar através do credenciamento inicialmente assusta muito, pelo seu porte e conformação e por isso exige o comprometimento coletivo dos órgãos e mudança de convicção e postura dos procuradores.

“Trata-se de uma política pública que vai beneficiar não só os alunos das escolas estaduais, como também os agricultores familiares e toda a economia do interior do estado. Sem dúvida é uma grande revolução no meio rural e na qualidade de vida dos agricultores”, destaca Iara Andrade, representante da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Municípios de Jurisdição da Direc 2

Rafael Jambeiro, Amélia Rodrigues, Capela do Alto Alegre, Irara, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Conceição do Jacuípe, Pintadas, Coração de Maria, Tanquinho, Candeal, Gavião, Nova Fátima, Conceição da Feira, Santanópolis, Pé de Serra, Anguera, Antônio Cardoso, Feira de Santana, Santo Estêvão, Serra Preta, Ichu, Riachão do Jacuípe, Ipecaetá e Ipirá.