Jovens baianos discutem em Feira de Santana políticas públicas infanto-juvenis

A Conferência Territorial da Criança e Adolescente reuniu, nesta quarta (7), em Feira de Santana, 17 municípios do Território Portal do Sertão. O evento será realizado nos 26 territórios de identidade da Bahia, até 4 de abril. Todas as conferências territoriais são preparatórias para a Conferência Estadual dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes, que será realizada entre 1º e 4 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

Durante o encontro, representantes da sociedade civil organizada e do governo estadual discutiram a implementação e monitoramento de políticas públicas infanto-juvenis. Os participantes, entre eles, adolescentes, apresentaram propostas em relação às garantias desses direitos. O evento é promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Para o estudante Rafael Ribeiro, 16 anos, a participação dos jovens na conferência garante a qualidade das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da infância e da juventude. “Somente nós poderemos dizer o que falta, o que queremos e do que necessitamos. Então, não adianta apenas o governo, pais, professores e ONGs, nós também temos que entrar no processo e fazer acontecer”, ressaltou.

Dentre as propostas do estudante está a ampliação de espaços públicos voltados para o lazer, principalmente nas cidades do interior, como praças e quadras poliesportivas. Ele também defende a promoção de eventos culturais gratuitos. “Educação e saúde são muito importantes, mas as crianças e os adolescentes também precisam ter um momento de lazer, participar de eventos culturais. Isso deve ser promovido e garantido pelos governos, pela sociedade e pela família. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve fazer parte do nosso cotidiano”, completou.

Plano Decenal 

Essa e outras propostas sugeridas pelos participantes durante as conferências serão essenciais para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Infância e Juventude. O plano prevê para os próximos dez anos o desenvolvimento de diversas ações de políticas públicas voltadas para a infância e juventude, como educação, saúde, cultura, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, entre outros.

De acordo com a diretora geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Ariselma Pereira, que representou o Governo do Estado, para a criação do documento os representantes da sociedade civil organizada que participam das discussões farão análises de cinco eixos estratégicos: Promoção dos direitos da criança e adolescente; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos, e gestão da política estadual dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Calendário das conferências

Território – Município – Data

Itaparica – Paulo Afonso – 07 e 08/03
Portal do Sertão – Feira de Santana – 07 e 08/03
Bacia do Paramirim – Paramirim – 07 e 08/03
Oeste Baiano – Barreiras – 08 e 09/03
Chapada Diamantina – Seabra – 13 e 14/03
Litoral Sul – Itabuna – 13 e 14/03
Extremo Sul – Teixeira de Freitas – 14 e 15/03
Agreste de Alagoinhas – Pojuca – 14 e 15/03
Piemonte do Itapicuru – Senhor do Bonfim – 14 e 15/03
Piemonte do Paraguaçu – Ruy Barbosa – 15 e 16/03
Semiárido Nordeste II – Euclides da Cunha – 20 e 21/03
Velho Chico – Bom Jesus da Lapa – 20 e 21/03
Itapetinga – Itapetinga – 20 e 21/03
Irecê – Irecê – 22 e 23/03
Recôncavo – Santo Antônio de Jesus – 22 e 23/03
Vitória da Conquista – Vitória da Conquista – 22 e 23/03
Bacia do Rio Corrente – Santa Maria da Vitória – 23 e 24/03
Metropolitano de Salvador – Camaçari – 27 e 28/03
Sisal – Serrinha – 28 e 29/03
Sertão de São Francisco – Juazeiro – 29 e 30/03
Médio Rio de Contas – Jequié – 29 e 30/03
Piemonte da Diamantina – Jacobina – 03 e 04/04

Publicada às 11h50
Atualizada às 15h10