Municípios que aderiram ao Topa devem regularizar pendências

Os municípios baianos que aderiram à 5ª fase do programa Todos pela Alfabetização (Topa) e estão com pendências junto ao Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos (Sicon) têm até seis meses para regularizar a situação. A medida será oficializada nesta terça-feira (13), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A concessão está sujeita à assinatura do termo de compromisso, marcada para a primeira quinzena de abril.

Todos pela Educação

A 5ª etapa do programa pretende alfabetizar 300 mil estudantes. Desta vez, cada sala de aula terá no mínimo dez estudantes e cada município pode chegar a ter 30 turmas de alfabetização em funcionamento.

O Topa já atendeu a 841 mil baianos e pretende levar o acesso à leitura e à escrita a todos os baianos, acima de 15 anos, que não foram alfabetizados. Após o processo de alfabetização, os beneficiários do programa são incentivados a continuar o estudo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.