Estado terá R$ 138 milhões para cultura, infraestrutura e obras sociais

Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural da Bahia e possibilitar a implementação de programas de investimento em infraestrutura e em ações econômicas e sociais, o governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira (23), às 15h, em solenidade na Governadoria, Termo de Acordo e Compromisso com a empresa OI que garantirá recursos de R$ 138 milhões.

A contribuição será feita para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), autorizado pela Lei nº 9.431/05, e para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (FIES), autorizado pela Lei nº 8.632/03 e alterado pela Lei 9.286/04.

A OI irá contribuir, mediante abatimento no ICMS devido, com R$ 120 milhões em dez parcelas de R$ 12 milhões para o FIES, a partir de março deste ano (2012), e com R$ 18 milhões em três parcelas de R$ 6 milhões para o FCBA, nos meses de abril, maio e junho de 2012.

Participarão também do evento os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e Cultura, Albino Rubim, além do presidente da OI, Francisco Valin.