Seap promove oficina de modernização do sistema prisional

A primeira oficina do Programa de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia, promovida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), foi iniciada esta semana e segue até esta sexta-feira (30), com o propósito de construir um modelo padrão de gestão e funcionamento das unidades prisionais, baseado nos atos regulamentares referentes ao sistema prisional brasileiro.

A programação foi dividida em duas etapas. A primeira incluiu o encontro técnico entre os dirigentes da Superintendência de Gestão Prisional e o secretário Nestor Duarte Neto, que discutiram as diretrizes para a qualificação do sistema prisional e a segunda apresenta um grupo de trabalho, integrado por diretores penitenciários, para estabelecer um padrão de funcionamento para as unidades prisionais baianas.

Segundo o secretário Nestor Duarte Neto, o Programa de Modernização estrutura-se em três pilares de sustentabilidade, que são a qualificação da gestão dos presídios voltado para a humanização, valorização do servidor e ampliação das vagas para internos em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) de Governo.

“Além de consolidar as diretrizes do PPA, ele vai corrigir as não conformidades indicadas no Plano Diretor do Ministério da Justiça referente ao Sistema Penitenciário da Bahia”, disse Nestor. Participam do grupo de trabalho, superintendentes da Seap e diretores das unidades prisionais do estado.