DHPP conclui 50% da meta do Ministério da Justiça

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já concluiu 50% dos 1.300 inquéritos policiais de homicídios cometidos na Bahia até dezembro de 2007, que estavam em andamento na unidade. Criada no ano passado, a força-tarefa, formada por delegados, investigadores e escrivães, tem como meta zerar o restante dos documentos até 30 de abril deste ano, cumprindo o prazo definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (Enasp/MJ). De 7 de junho de 2011 até janeiro deste ano, foram encaminhados à Justiça 650 inquéritos.

De acordo com a coordenadora da força-tarefa do DHPP, delegada Daniela Andrade Monteiro de Queiroz, a maioria dos inquéritos enviados ao grupo estava parada por conta de pequenos detalhes nas investigações. Parte integrante da Meta 2 da Enasp, os documentos estão sendo analisados com o foco em três campos: elucidação do crime, diagnóstico das dificuldades de investigação e proposta de solução para esse tipo de crime no país.

“Os inquéritos analisados tinham, em sua maioria, ausência dos interrogatórios de testemunhas ou de parentes das vítimas, ausência de laudo cadavérico, entre outras formalidades. Mas, com muito empenho, estamos conseguindo eliminar essas pendências e cumprir nossa missão”, destacou Daniela Queiroz. Segundo ela, a força-tarefa contou ainda com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE). “O MP foi fundamental nesse trabalho”.

A Meta 2 da Enasp foi estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Todos os estados brasileiros estão envolvidos nessa meta e, conforme Daniela Queiroz, a Bahia está em quarto lugar entre aqueles que mais avançaram nas análises e remessas dos inquéritos policiais referentes ao período estabelecido pela meta.