Agerba realiza em abril licitação para travessia Salvador-Vera Cruz

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai realizar no dia 10 de abril, às 10h, no auditório da Agência, licitação de concessão de linhas do Sistema do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia na travessia entre Salvador (Terminal da Avenida da França) e Vera Cruz (Praia do Duro).

A travessia é feita atualmente por 12 lanchas, que transportam aproximadamente quatro mil passageiros por dia, número que chega a 10 mil diariamente, durante a alta estação. Para o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, “o Estado tem a obrigação de licitar um serviço que não é concedido e não tem regras e normas”.

O objetivo da concorrência pública é a outorga de concessão do serviço público de operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do serviço público, com horários específicos.

Os interessados em participar da licitação podem obter informações na sede da Agerba – Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, 435, primeiro andar, Centro Administrativo da Bahia, das 9 às 18h, telefax (71) 3115-4888. Para aquisição do edital, consultar o site Comprasnet.

Audiências públicas 

A Agerba realizou duas audiências públicas, em Salvador e Vera Cruz, a fim de obter subsídios para aprimorar o termo de referência sobre a licitação para outorga de concessão de linhas na travessia entre os dois municípios. Entre as sugestões apresentadas, destacam-se a recuperação dos terminais e a ampliação dos horários noturnos das lanchas, para melhor atender aos que estudam ou trabalham na capital baiana.

Segundo a minuta do termo de referência apresentada aos participantes das audiências públicas, a licitação busca oferecer à população da Baía de Todos-os- Santos “uma alternativa econômica, rápida, confiável e segura de transporte, ampliando o nível de acesso e de mobilidade da região, com o aproveitamento direto dos seus recursos naturais e contribuindo para a elevação do padrão de qualidade de vida da sua população”.

Morro de São Paulo 

Na edição do dia 2 deste mês do Diário Oficial do Estado, a a Agerba também publicou aviso da intenção de realizar a licitação destinada à outorga de permissão de serviço público para operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os municípios de Salvador (Terminal da Avenida da França) e Cairu (Morro de São Paulo).