Conselho de Inclusão Social aprova contas do Funcep de 2011

Em reunião na Casa Civil, nesta sexta-feira (13), o Conselho de Políticas de Inclusão Social da Bahia aprovou a prestação de contas, referentes ao exercício de 2011, do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Na oportunidade, também foi apresentado o plano de aplicação do Fundo para 2012.

Em 2011, foram aplicados, por meio do Funcep, R$ 423 milhões em ações de segurança alimentar, assistência social, alfabetização, capacitação, programas de apoio à juventude, infraestrutura social (Água para Todos, Luz para Todos e habitação) e geração de renda (agricultura familiar, pesca e economia solidária). Para 2012, o orçamento previsto é de R$ 431 milhões, que serão aplicados nas mesmas ações.

Participaram da reunião os titulares das secretárias estaduais da Casa Civil, do Planejamento, de Desenvolvimento Urbano, da Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, além de representantes das secretarias do Trabalho, da Saúde, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento e Integração Regional, da Agricultura e dos conselhos estaduais de Segurança Alimentar, de Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Assistência Social.

O Conselho de Políticas de Inclusão Social tem a finalidade de formular políticas e diretrizes, avaliar os programas e ações governamentais voltados para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, bem como aprovar a programação a ser financiada com os recursos do Funcep.