Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar 52 mil famílias baianas

A partir deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai atender 52 mil famílias em condições de insegurança alimentar assistidas por asilos, creches, orfanatos, entre outras instituições. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai investir R$ 12,7 milhões, volume 164% superior ao aplicado nos últimos anos, o que proporcionará a aquisição de 22 mil toneladas de produtos de 5.200 pequenos agricultores.

O novo modelo de operação do programa será apresentado nesta terça-feira (3), no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a prefeitos de mais de 200 municípios do estado. A ação busca minimizar a situação de insegurança alimentar das famílias contempladas e também dinamiza a economia das cidades.

“O PAA, além de garantir a oferta de alimentos saudáveis para os beneficiários, proporciona geração de renda para os agricultores familiares, que geralmente não têm acesso ao mercado consumidor. Favorece ainda a ampliação da produção de alimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.

Segundo ele, com o novo modelo de operação do programa, o número de municípios contemplados, que já havia sido mais que triplicado, de 35 para 130, passará para 205. Para a escolha, foram atendidos critérios técnicos relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ao Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).

A compra dos alimentos, conforme os técnicos da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, será realizada diretamente com os agricultores. O número médio dos pequenos produtores que fornecerão os alimentos é de 40 por município, prioritariamente de comunidades tradicionais, de assentamentos de reforma agrária e do Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios, e permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para vender a preços mais justos.

O programa foi citado no relatório escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A publicação, de setembro de 2011, foi distribuída para governos e parceiros em 193 países.