Ações de fiscalização ampliam recuperação de barragem em Seabra

No segundo dia, nesta quarta-feira (18), da operação visando garantir água para abastecimento humano e dessedentação animal na região de Seabra, na Chapada Diamantina, a recuperação da barragem do Rio da Prata, responsável por 40% da água consumida na cidade, mais do que dobrou, aumentando de 1,27 centímetro por hora para três centímetros por hora. A informação é do técnico da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e operador da barragem, Aderlan Alves Lopes.

A operação, realizada por diversos órgãos do Governo do Estado, apreendeu, nesta quarta-feira, um trator equipado com pá mecânica e retroescavadeira, que fazia uma operação ilegal no Rio Campestre. Também foi desobstruído um barramento de água em uma das nove nascentes do Rio da Prata, o garante a vazão do rio e o abastecimento da barragem que serve ao município.

Além disso, três proprietários de terras foram notificados para a retirada de bombas de água, que não chegaram a ser apreendidas por estarem localizadas abaixo da barragem e não representarem prejuízo para o abastecimento da cidade. Caso a notificação não seja observada, os equipamentos ainda poderão ser apreendidos.

Os integrantes da operação inspecionaram uma propriedade no povoado de Churé, onde há plantações de café, abacaxi e limão, mas não ficou comprovada a utilização da água para a irrigação. Ninguém foi notificado.

Suspensão de outorga

As ações fazem parte da decisão do Governo do Estado de suspender a outorga de utilização dos recursos hídricos para fins econômicos – que não sejam para abastecimento humano ou dessedentação animal – em áreas afetadas pela seca, que em algumas regiões já dura três anos.

Na terça-feira (17), primeiro dia de operação, a equipe de fiscalização visitou 20 propriedades e apreendeu seis bombas de extração de água do Rio da Prata.

Estão envolvidos nas ações, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria da Agricultura (Seagri), a Embasa, a Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental de Lençóis (Cippa/Lençóis) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).