Seminário comemora os 46 anos da Procuradoria Geral do Estado

Advocacia pública foi tema do seminário realizado nesta quarta-feira (18), no salão azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, para marcar o encerramento das comemorações pelos 46 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pós-doutor em Direito Publico, Walber Carneiro, realizou a palestra principal para procuradores e servidores do órgão.

Criada pela Lei estadual nº 2.320, de 4 de abril de 1966, a PGE é um órgão diretamente ligado ao governador e tem como função a representação judicial e extrajudicial, e ainda a prestação de consultoria jurídica.

De acordo com o procurador geral, Rui Moraes, nos últimos anos a PGE vem realizando uma ampla modernização. “É um processo que passa pela infraestrutura física da Procuradoria, que, nas próximas semanas, irá ocupar sua nova sede, além de atualização tecnológica, com um sistema mais novo, para dar conta de suas atividades múltiplas”. A nova sede da PGE fica no antigo prédio das Voluntárias Sociais da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, que foi reformado.

Prêmio 

Durante o seminário também foram divulgados os vencedores do Prêmio Paulo Almeida (relativo a 2010 e 2011), criado para estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho de suas funções. Um dos vencedores foi o procurador Paulo Emilio Lisboa, que defendeu o Estado num processo que pretendeu atribuí-lo a responsabilidade pela morte da vítima de um sequestro realizado dentro de um shopping de Salvador. “É muito bom ter o trabalho reconhecido e poder contribuir para a qualidade da atuação da PGE”. Os vencedores ganharam como prêmio o valor equivalente ao salário de um mês.