Editais de apoio às linguagens artísticas disponibilizam R$ 10 milhões

Com foco no apoio a propostas artístico-culturais das linguagens artísticas, nos mais diversos formatos e categorias, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), lança sete editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) – artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro.

O objetivo é estimular os elos da rede produtiva de cada setor e abrir possibilidade para a realização de quaisquer tipos de projetos relacionados à pesquisa, formação, produção, difusão, circulação, registro, memória e demais ações nas áreas específicas. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de junho. As minutas dos editais e seus anexos estão nos sites da Funceb e Secult.

Cada edital tem um aporte financeiro global e um teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para artes visuais, o valor total é de R$ 750 mil, com teto de R$ 100 mil por projeto. Audiovisual, R$ 4,5 milhões, com teto de R$ 1,5 milhão destinado à produção de longa-metragem e de R$ 300 mil para outras propostas.

Para circo, são disponibilizados R$ 500 mil voltados a projetos de até R$ 50 mil. Dança, o valor global é de R$ 1,25 milhão, com limite de R$ 150 mil por proposta. Literatura, R$ 500 mil para projetos de até R$ 100 mil. Música, R$ 1 milhão destinado a apoiar projetos com teto de R$ 200 mil. Teatro, R$ 1,5 milhão, com teto de R$ 200 mil por proposta.

Novo formato

Com isso, o número de projetos contemplados vai depender dos valores das propostas selecionadas. No caso de o proponente para quaisquer dos editais ser pessoa física, o valor máximo de apoio não pode ultrapassar 150 salários mínimos, ou seja, R$ 93,3 mil.

Com este novo formato setorial, os editais da Funceb, financiados pelo FCBA, ampliam suas possibilidades de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada pelos próprios artistas e profissionais inscritos. Assim, avançam no sentido de desobrigar determinações das fases produtivas a serem apoiadas, a exemplo do que era feito entre 2007 e 2010.

Os editais setoriais das artes vão contemplar projetos que se iniciem a partir de 16 de setembro de 2012. No caso de propostas com valor igual ou superior a R$ 100 mil, a data inicial deve ser posterior ao dia 26 de outubro deste ano. Excetuam-se apenas propostas de residência artística e formação em outros estados e países, ações continuadas de instituições culturais, eventos calendarizados, com periodicidade mínima anual e três edições já realizadas, e obras em edificações – esses tipos de atividades podem ser submetidos às Chamadas Públicas e Demanda Espontânea do FCBA.

Critérios para inscrição

Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas na Bahia há pelo menos três anos. As inscrições são feitas exclusivamente via Correios, pelo serviço Sedex ou similar, remetidas ao endereço disponível nos textos dos editais.

Os editais integram 17 concursos setoriais e temáticos lançados em conjunto pela Secult, além das inscrições de Demanda Espontânea para este ano, por meio de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além da Funceb, o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Com recursos financeiros do Fundo de Cultura, são R$ 18,3 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando também as culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus, editoras, cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais e economia criativa.