Governo apresenta na Assembleia Legislativa medidas de convivência com a seca

As ações emergenciais e estruturantes adotadas pelo Governo da Bahia para a convivência com a seca que atinge o estado foram apresentadas em sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. Coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, o secretário ressaltou o fornecimento de água e a distribuição de cestas básicas como as duas principais medidas de assistência social às famílias diretamente atingidas pela estiagem.

Com recursos estaduais, um montante de R$ 3,2 milhões, 112 municípios estão sendo abastecidos via caminhões-pipa. O governo federal reforçou o fornecimento de água com o repasse de R$ 12,8 milhões às prefeituras. Além disso, o Exército também atua no fornecimento, atendendo 117 municípios.

Sobre a garantia de alimento às famílias em insegurança alimentar, o secretário informou que 240 mil cestas básicas estão sendo distribuídas e que as doações de arroz e feijão, feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também ajudam a amenizar situação. “Além das ações emergenciais, o governo trabalha para que a infraestrutura hídrica do estado responda a necessidade da população baiana. O governador Jaques Wagner elegeu o abastecimento de água como uma das prioridades. Por meio do programa Água para Todos, foram investidos R$ 764 milhões de janeiro de 2007 a abril deste ano no abastecimento de água”, afirmou Costa.

Durante a sessão, o andamento das principais obras hídricas foi apresentado, a exemplo da Adutora de Pedras Altas, que dará regularidade no fornecimento de água na região sisaleira, e a adutora do São Francisco, que atenderá 350 mil pessoas na região de Irecê, cuja terceira etapa está sendo realizada em regime de emergência, com prazo de conclusão em outubro.

Recursos

Os novos projetos hídricos entregues ao governo federal no início de maio também foram apresentados. “Temos projetos prontos para serem executados, somando um montante de R$ 915 milhões. A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar em, no máximo, 15 dias o aporte de recursos que a Bahia receberá”, adiantou Costa.

Composta por membros do governo, deputados estaduais e movimentos sociais do semiárido baiano, a sessão “Seca, Consequências e Políticas de Convivência com o Semiárido” discutiu políticas públicas para os municípios em situação de emergência.