Plano Estadual de Habitação debate regularização fundiária em Serrinha

Com a presença de mais de 100 representantes do poder público e da sociedade civil dos Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão, Semiárido Nordeste II e Bacia do Jacuípe foi realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab). O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, teve como objetivo apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas realizadas no ano passado em todo estado da Bahia.

A coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, Raquel Mattedi, destacou que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em consideração as características de cada território”. Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso a terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.

Zona rural

A permanência do homem no campo por intermédio de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para o representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, Laureano Santos de Oliveira, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias – nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador -, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.