Audiência pública discute resolução sobre fornecimento de gás

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realiza no dia 22 deste mês, das 10h às 12h, em seu auditório, audiência pública para obter sugestões a fim de aprimorar a resolução que estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no estado.

A Agerba, que tem a atribuição de regular, controlar e fiscalizar o fornecimento de gás canalizado na Bahia, considera a necessidade de estabelecer as condições gerais de fornecimento, visando aprimorar o relacionamento entre a concessionária e os usuários.

A minuta da resolução e demais dados específicos sobre a matéria estarão à disposição dos interessados no site da Agerba, e na sede da agência: 4ª Avenida, nº 435, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-Bahia.

As sugestões e contribuições sobre o assunto devem ser endereçadas à Agerba, através do audienciapublica@agerba.ba.gov.br ou pelo fax (71) 3115-8635, assim como entregues pessoalmente no protocolo da agência.

As contribuições são abertas a todos os interessados e serão recebidas até as 18h do dia 18 deste mês. A participação na audiência pública estará limitada ao número de assentos do auditório.

Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.