A população baiana que se encontra em situação de rua foi tema de sessão especial da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (15), presidida pela deputada Maria Del Carmen.

Um dos focos da sessão foi a apresentação do programa Bahia Acolhe, que irá atuar na aplicação de políticas públicas de proteção social e promoção da cidadania dos cidadãos que se encontram em situação de rua no estado.

Entre os presentes, estavam a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Mara Moraes, a secretária municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão,Vírginia Baptista, a coordenadora nacional do Movimento de População em Situação de Rua, Maria Lúcia, o coordenador do Programa Bahia Acolhe, Adauto Leite, e representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e sociedade civil.

Bahia Acolhe

A secretária Mara Moraes destacou o desafio que o enfrentamento deste problema social representa. “A partir do Bahia Acolhe estamos contribuindo com a construção de estratégias sociais que levem a sociedade a entender o morador em situação de rua como um cidadão de direitos, para que ele recupere a sua autonomia e dignidade”, afirmou a secretária.

Segundo o coordenador do programa, Adauto Leite, o desenvolvimento das ações de acolhimento terá como foco a abordagem social. “A saída do morador das ruas deve ser uma decisão voluntária e responsável, que leve em consideração a autonomia deste cidadão, e não uma ação coercitiva que visa apenas o paliativo de retirada”.

O programa se prepara para lançar o seu primeiro edital, que irá conveniar serviços para a implantação de dois centros 24 horas que funcionarão como casa de passagem em regime rotativo para até 40 moradores cada. As unidades oferecerão ainda três refeições diárias.

Somente em Salvador, existem, hoje, cerca de 3 mil moradores em situação de rua. Segundo a coordenadora Maria Lúcia, a participação do movimento social dos moradores que se encontram nesta situação é essencial para que o programa seja bem-sucedido. “Para negociar de igual pra igual e exigir os nossos direitos, sabemos que podemos contribuir com o monitoramento destas políticas públicas, oferecendo assim o aval de quem conhece de perto a urgência de sua aplicação na sociedade”.