Estão abertas as inscrições para cessão de pauta gratuita no mês de junho. A iniciativa consiste na total isenção da cobrança do valor de pauta nos espaços da Secretaria da Cultura (Secult) para realização de qualquer atividade de cunho artístico-cultural de grupos e artistas residentes na Bahia.

Por atividades artístico-culturais compreendem-se espetáculos, shows, performances, mostras, festivais, seminários, entre outras atividades. Ações pautadas como projeto-escola ou institucional não estão incluídas.

O programa se divide em duas linhas. Para as terças e quartas-feiras, as pautas são cedidas gratuitamente durante todo o ano para atividades artístico-culturais. Nos outros dias da semana, as pautas são gratuitas desde que de acordo com o tema do mês. Em junho, mês que comemora o dia internacional da música, as pautas gratuitas para estes dias devem abarcar o universo da música.

Para solicitar as pautas, os interessados devem entrar em contato com as coordenações dos espaços culturais da Secult, verificar sua disponibilidade e preencher o formulário de pedido de pauta, que será analisado pela Diretoria de Espaços Culturais. O pedido deve ser apresentado no mínimo 30 dias antes do evento. Para as duas linhas de ação poderão ser concedidas, no máximo, quatro pautas para cada atividade ou proponente, cujo valor do ingresso, se houver, não deverá ultrapassar R$ 10 a inteira, prevendo meia-entrada, conforme legislação específica. A arrecadação da bilheteria será revertida para a produção, deduzidos os devidos impostos.