Bahia cumpre metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012

O Estado da Bahia registrou um superávit primário no valor de R$ 1,82 bilhão no primeiro quadrimestre de 2012. Foi o que informou o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, durante apresentação das metas fiscais do governo na manhã desta terça-feira (13), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante a explanação, Petitinga apresentou ainda à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle o desempenho da execução orçamentária e financeira. “As despesas e as receitas não se distribuem de forma linear no decorrer do ano. Precisamos administrar este superávit primário para que possamos chegar ao fim do ano cumprindo a meta estabelecida pelo Programa de Ajuste Fiscal. Temos uma situação bastante confortável, mas temos que administrar isso”.

Ainda de acordo com o secretário, a receita total do período foi de R$ 9,65 bilhões contra uma despesa total de R$ 8,19 bilhões, o que resultou em superávit orçamentário de R$ 1,46 bilhão. Ele foi enfático ao afirmar que, no que diz respeito à execução do orçamento, o ano deve transcorrer dentro da normalidade. “Em relação à situação de caixa, há uma situação tranquila e sólida. Temos a convicção de que não teremos nenhum problema pela frente, mas isso requer uma vigilância para não perdermos o controle da execução orçamentária, das finanças estaduais”.

Gasto público

O item receitas tributárias, o mais significativo entre as receitas correntes, totalizou R$ 5,13 bilhões, com aumento nominal de 14,75%, o que representa 34,31% do total previsto para este ano. Entre janeiro e abril de 2012, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, representou 87,15% da receita tributária realizada, com arrecadação de R$ 4,47 bilhões. “Queremos melhorar constantemente a gestão para tornar o gasto público cada vez mais eficiente”, disse Petitinga.

Saúde e Educação

Na área da saúde, os gastos do Estado atingiram, no primeiro quadrimestre, o montante de R$ 630,90 milhões, contra R$ 621,54 milhões de 2011. As despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram o montante de R$ 1,17 bilhão, contra R$ 1,11 do ano anterior.

A expectativa é que ao longo do ano, as despesas com saúde e educação atinjam os limites estabelecidos pela Constituição Federal, que é de 12% e 25%, respectivamente. Foi a primeira vez que o secretário participou da audiência pública na Alba. O evento, aberto ao público, é realizado a cada quatro meses.

Na opinião do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Adolfo Menezes, os dados apresentados foram satisfatórios. “Os números foram expostos. Hoje é tudo automatizado e todos têm condição de ver se é verdade ou não. É claro que o secretário não seria irresponsável de vir até a Assembleia dizer inverdades”. O relatório completo apresentado na audiência está publicado no site da Sefaz, Canal Finanças Públicas.

Publicada às 11h45
Atualizada às 16h15