Operação Mimoso do Oeste IV controla trânsito de mercadorias

Setembro deste ano é o prazo de encerramento da Operação Mimoso do Oeste IV, iniciada este mês pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com o objetivo de controlar o escoamento de grãos, além da entrada e saída de mercadorias do oeste baiano. A ação abrange 36 municípios, entre eles, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória.

A região é a maior produtora de grãos no estado, com uma produção média de sete mil toneladas por ano, além de ser a porta de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. Entre as culturas com maior produtividade estão a soja e o milho.

“A região é bem voltada para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento. Por isso, esse cuidado com a região”, explica o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana.

Só no ano passado, a Mimoso do Oeste foi responsável pela recuperação de um pouco mais de R$12 milhões aos cofres estaduais e 2.046 autos de infração. No entanto, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, acredita que a grande contribuição da operação está na presença constante do Estado como forma de cumprir a legislação tributária.

Potencial

Segundo ele, “a região tem um potencial agrícola de destaque no cenário nacional, com culturas já consolidadas, a exemplo do algodão, soja, café, milho e feijão. Por isso, é sempre importante a presença do Estado regulando a circulação dessas mercadorias e resguardando o interesse do cidadão”.

A operação será desenvolvida em duas etapas. A primeira será realizada no período de junho a setembro e tem como objetivo o controle efetivo da circulação de mercadorias na região, por meio do aumento do número de prepostos fiscais nas Divisas Bahia/Goiás, Bahia/Tocantis e Bahia/Piauí. Além disso, será ampliado o número de Unidades Móveis de Fiscalização da Sefaz, com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios, fortalecendo o monitoramento de segmentos comerciais, industriais e de serviços de transportes da região.

Beneficiamento

A segunda etapa acontece entre os meses de setembro e dezembro e tem como foco a realização de uma fiscalização junto aos produtores rurais de algodão que remetem o produto para beneficiamento. Estima-se que a safra do algodão seja em média 1,5 mil toneladas por ano no estado. De acordo com Eraldo Santana, um total 90 servidores fazendários participam da operação, que, além dos postos fiscais, conta ainda com oito unidades móveis de fiscalização espalhadas em pontos estratégicos da região. Coordena a operação, a Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Sul (IFMT Sul).