A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil, autorizou 16 barracas instaladas na Feira de Fogos, na Avenida Paralela, a comercializar artefatos juninos. A informação é da delegada titular Heloísa Simões, depois de avaliar, na manhã desta terça-feira (19), o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) sobre as condições de funcionamento do local. Apenas uma barraca tinha problemas, como ausência dos cinco extintores de incêndio exigidos e cartazes de ‘proibido fumar’.

Mais de 20 mil produtos foram apreendidos durante operação conjunta da Polícia Civil, Procon e Exército, realizada na segunda-feira (18). Prazo de validade vencido, falta de validade e ausência do nome ou informações sobre os fabricantes foram os três principais problemas detectados em vulcões, foguetes e bombas. O material será destruído pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 6ª Região Militar do Exército.

Segurança

“Bombas de alto poder explosivo estavam sendo vendidas sem qualquer informação sobre segurança, uso e manuseio”, disse o delegado Oscar Viera Neto, da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). Ele começou a ouvir, também nesta terça, os proprietários das barracas que comercializavam produtos com procedência desconhecida e validade vencida.

Segundo o delegado, os comerciantes poderão ser indiciados por crime de relação de consumo, no qual os consumidores são lesados, sendo expostos a riscos ou adquirindo produtos impróprios para utilização.