Comitê de convivência com a seca reforça venda de milho subsidiado

A venda de milho ao custo de R$ 18,10 aos agricultores familiares que enfrentam os efeitos da estiagem na Bahia e nos demais estados da região Nordeste foi reforçada na reunião desta terça-feira (5) do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada no auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo.

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela operação, 11.650 toneladas de milho estão em processo de remoção do Mato Grosso para a Bahia. O milho será distribuído em nove centrais de abastecimento – Irecê, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Itaberaba, Entre Rios, Guanambi, Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

A companhia estuda ainda a compra de mais 50 mil toneladas de milho, para que haja uma garantia de fluxo contínuo aos agricultores baianos que estão com dificuldades de alimentar seus rebanhos.

A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) negocia junto à Conab facilidades para que os agricultores consigam, rapidamente, comprar o milho disponibilizado. Segundo o secretário Eduardo Salles, uma importante alternativa seria a entrega do milho comprado diretamente às associações. Ou seja, o agricultor não teria que arcar com o transporte do produto do armazém até o seu município.

Os produtores têm uma cota de até três toneladas de milho para comprar. Já as cooperativas agropecuárias, que também estão autorizadas à aquisição, podem chegar a três mil toneladas de milho por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). As orientações para aquisição estão publicadas no site da Conab.

Alimentos

A capilaridade de distribuição de mil toneladas de arroz e duas mil toneladas de feijão, viabilizados pelo Estado da Bahia junto ao governo federal, também aumentou. Agora, além dos postos de distribuição em Irecê e Ribeira do Pombal, outros três municípios (Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim) também armazenam os alimentos para a retirada das prefeituras. A transferência reduzirá os custos dos municípios com o transporte dos alimentos.

Outra novidade apresentada na reunião foi a ampliação do Programa Nossa Sopa. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) informou que, dos 245 municípios em situação de emergência, 123 aceitaram a proposta de aumentar a execução do programa – serão distribuídos mais 1,7 milhão de pratos de sopa por mês.

Cestas básicas

Os dez últimos municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal receberão o último lote dos cerca de 130 mil vales cestas básicas custeadas pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo o comitê, outros 110 mil vales serão disponibilizados, seguindo os mesmos critérios de distribuição dos lotes anteriores, a exemplo do número de famílias rurais cadastradas no CádÚnico (cadastro do governo federal utilizado em programas sociais).

O informe sobre as ações do governo federal em prol dos agricultores familiares foi dado pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que ressaltou as datas de pagamento do seguro garantia-safra e do Bolsa Estiagem. A primeira parcela do seguro-safra será dia 18 deste mês e do Bolsa Estiagem, programa voltado a pequenos agricultores que não estão no seguro-safra, será no dia 20.

CAR finaliza licitação para compra de equipamentos

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir), finalizou o processo de licitação para a compra de 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras.

Com a liberação da emenda de bancada, no valor de R$25 milhões, via orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as máquinas serão disponibilizadas aos municípios. Nos próximos dez dias será dada a ordem de fornecimento.

De acordo com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a verba, liberada pela portaria 289, publicada na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial da União, será utilizada para a implantação e recuperação de 115 sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais de municípios baianos em situação de emergência, beneficiando aproximadamente 30 mil pessoas.