Estados do semiárido do NE e de MG terão R$ 100 mi para obras de convivência com a seca

Para aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento socioeconômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, o governo federal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Integração Nacional (MI), e os nove estados nordestinos estão implementando um projeto estruturante para o semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, apresentado segunda-feira (4), em Recife (PE), na sede regional do banco.

Atendendo à reivindicação do Conselho Nacional dos Secretários da Agricultura (Conseagri), presidido pelo titular da pasta na Bahia, Eduardo Salles, o BNDES e o MI anunciaram a liberação de R$ 100 milhões para obras estruturantes de convivência com a seca. Desse total, R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra metade do ministério.

De acordo com os diretores do BNDES, este é o maior volume de recursos liberado pelo banco para ações dessa natureza, sendo que durante todo o ano de 2011 a liberação de recursos não reembolsáveis foi em torno de R$ 70 milhões. Esta é também a primeira parceria firmada entre o BNDES e o MI.

Trinta por cento dos recursos serão divididos igualmente entre os estados, e para distribuir os 70% restantes, o BNDES e o Ministério da Integração Nacional vão considerar os critérios do programa Água para Todos. Os estados devem indicar, até o final desta quarta-feira (6), a opção que farão para aplicação.

No prazo de 45 dias, o BNDES e o MI vão assinar o acordo de cooperação, e as obras nas áreas de recursos hídricos e sustentabilidade da agropecuária, visando à convivência com a seca e à inclusão produtiva, poderão ser executadas pelos estados ou através da Codevasf e do Dnocs.

Considerando suas maiores carências e prioridades, os estados poderão optar pela construção de barragens subterrâneas, visando à perenização de rios e riachos, construção de biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto padrão genético e sanidade, como as de cacto, comuns no Nordeste, e palma, para alimentação animal, sisal, umbu, caju, manivas de mandioca e de outras culturas tolerantes e resistentes à seca, de sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares para produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda para construção de cisternas produtivas.

O encontro de segunda-feira, durante o qual foram definidos as ações e os critérios de distribuição dos recursos, aconteceu menos de um mês depois que Salles, acompanhado pelos secretários dos estados do Nordeste e de Minas Gerais, se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e seus diretores, no Rio de Janeiro, reivindicando recursos não reembolsáveis para ações estruturantes para o semiárido nordestino.

‘Iniciativa louvável’

Para Guilherme Lacerda, diretor do BNDES, a iniciativa do Conseagri é louvável, principalmente por estar pensando a longo prazo, e não apenas em ações emergenciais.

Salles afirmou que a maior prioridade é perenizar os rios e riachos, através das barragens subterrâneas. “Mas na Bahia quem vai definir o que será feito é o governador Jaques Wagner. A preocupação de todos os secretários é preparar o semiárido para a convivência com a seca e minimizar os problemas nos próximos anos”.

O secretário baiano disse que os recursos que estão sendo liberados não são somente para este momento, mas para os próximos anos, para financiar programas de inclusão social e de retenção de água.