Bahia apresenta Carta do Cerrado durante a Conferência Rio+20

O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, apresentou, nesta segunda-feira (18), como parte da programação oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a Carta do Cerrado, com diretrizes e prioridades para a conservação e o desenvolvimento sustentável do segundo maior bioma do Brasil. A apresentação foi no Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado, do qual Spengler é secretário-executivo, no auditório do Pavilhão do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas.

“Hoje a preocupação pela conservação do Cerrado, que é pressionado pela agricultura e pecuária, se reflete nos diversos níveis de governo, sendo muito importante o envolvimento dos municípios. Desta forma, convidamos para participar desse evento a presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) na Bahia, Fernanda Aguiar”, destacou Spengler.

O secretário de Meio Ambiente do Tocantins, Divaldo Rezende, lembrou que a preocupação com a conservação do Cerrado deve ter a mesma relevância que outros biomas, pois ele ocupa 24% do território do país, com uma grande diversidade de ecossistemas e espécies, abrigando as nascentes dos principais rios nacionais, além de estar sofrendo uma pressão maior que outros biomas. Atualmente, mais de 50% da vegetação nativa do Cerrado já foi convertida para usos agrícolas e urbanos.

Segundo a presidente da Anamma na Bahia, existe uma necessidade de discutir a participação dos municípios que são cortados pelo bioma Cerrado, no Fórum. “É nos municípios que as coisas acontecem e com a aprovação da Lei Complementar nº 140, a competência por autorizar a supressão de vegetação é dos municípios. Essa integração vai gerar ganhos para todo mundo”, avaliou.

Fórum

O encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Cerrado fez parte da agenda das Associações que congregam os órgãos públicos de meio ambiente dos estados e municípios brasileiros, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Anamma. Foram apresentadas, também, a Carta da Amazônia Brasileira, a Carta da Caatinga, houve uma mesa redonda sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dois painéis, um sobre Políticas Públicas para a Mata Atlântica: desafios e soluções, outro sobre Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: uma cooperação entre poderes públicos e bancos locais.