Ibama avalia como positivas as ações do governo estadual para meio ambiente

As medidas adotadas pelo Governo do Estado para marcar o Dia Nacional do Meio Ambiente (5) foram consideradas “positivas” pelo novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Wolney Zanardi Júnior, durante o encontro que manteve com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, nesta quarta-feira (6), em seu gabinete, no Distrito Federal.

Wolney também assegurou maior colaboração com o processo de reformulação da gestão ambiental que vem ocorrendo no estado e na implantação do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos, o portal Seia, além do Programa de Consolidação Territorial das Unidades de Conservação.

Sobre o projeto Porto Sul, que aguarda a licença ambiental do Ibama para o início das obras, o secretário explicou a Wolney a importância estratégica do empreendimento de R$ 3,4 bilhões para a integração e o desenvolvimento do estado, que conseguirá integrar o oeste baiano às regiões do semiárido e do litoral.

“Por esse motivo, a obra é considerada prioritária dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento, além de melhores condições para que o sul da Bahia ingresse em um novo ciclo econômico, de forma sustentável e respeitando os marcos regulatórios ambientais”, disse Spengler.

Audiências públicas

O secretário apresentou ainda um balanço positivo das audiências públicas realizadas em seis cidades baianas, com o objetivo de esclarecer as dúvidas da população sobre o Porto Sul, considerando-as “esclarecedoras e contaram com alto nível de participação e envolvimento da comunidade”.

O presidente do Ibama disse que convocará uma reunião com técnicos do órgão para avaliar os resultados das audiências e a questão do licenciamento da obra. Informou ainda sobre a elaboração de uma minuta com o propósito de discutir com todos os secretários estaduais de meio ambiente uma parceria voltada à gestão da fauna e sua fiscalização, unindo as equipes do estado e do governo federal.

Baía de Todos-os-Santos 

Spengler defendeu também a necessidade de uma agenda bilateral para definir claramente as competências do Ibama e do Governo da Bahia quanto a concessão de licenciamento de obras na Baia de Todos-os-Santos, com o objetivo de elaborar um acordo de atribuições e cooperação. “Minha avaliação é de que vamos aprofundar e avançar nosso relacionamento e nossos trabalhos em comum na área ambiental”.