Mesa-redonda debate trabalho infantil nesta sexta-feira

Uma mesa-redonda, nesta sexta-feira (15), das 9 às 12h, na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, vai debater o trabalho infantil sob os recortes de gênero e raça. Esta será a primeira vez que o tema terá este tipo de abordagem, através dos palestrantes Marcos Rezende (historiador) e Daniele Costa (coordenadora da União Brasileira de Mulheres/Bahia). Participa ainda da programação, também como palestrante, a presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), Teresa Calabrich.

O combate ao trabalho infantil tem sido tratado com atenção pelo Governo do Estado, que prioriza as ações, sendo um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente lançada em 2007. Na legislação brasileira, o trabalho infantil é conceituado como toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro e remuneração, executada por crianças e adolescentes menores de 16 anos.