O Selo da Agricultura Familiar, criado pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), com reconhecimento estadual e aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pode ter a chancela do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

A Bahia é o estado que possui o maior contingente desse setor no Brasil, com 665.831 empreendimentos familiares, o que corresponde a 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado, 15% de toda agricultura familiar do país e responsável por 11% PIB baiano. Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do consumidor são oriundos desse segmento.

A certificação pelo Ibametro do Selo da Agricultura Familiar irá também agregar valor ao certificado de responsabilidade social, que hoje é conferido aos hotéis e restaurantes que compram pelo menos R$ 6 mil por ano de produtos da agricultura familiar.

Segurança alimentar

Essa foi uma das decisões resultantes de acordo entre a Seagri e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em reunião realizada na sede da secretaria, com participação dos órgãos vinculados.

O secretário Eduardo Salles e o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio, discutiram o sinergismo que pode existir entre as duas instituições, com reflexos importantes para a agropecuária. Eles decidiram, também, a execução de projetos piloto de certificação do sisal, do café e da fruticultura.

“A certificação de produtos da agropecuária baiana, por um órgão idôneo e de reconhecimento internacional como o Ibametro, trará importante diferencial para a Bahia, dando segurança alimentar ao consumidor quanto à aquisição de gêneros agropecuários produzidos por meio de processos corretos, sem ferir a legislação”, disse Eduardo Salles.

Conforme destacou o diretor-geral do Ibametro, a certificação ainda pode propiciar concorrência justa, estimular a melhoria continuada dos produtos, informar e proteger o consumidor, facilitar o comércio exterior e incrementar as exportações.

Além disso, a medida fortalece o mercado interno, aprimora os processos de gestão e agrega valor às marcas. Eduardo Sampaio explicou que o Ibametro é uma autarquia ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e ao Imetro, e que pode auxiliar o governo, trabalhando em parceria com as secretarias.

Eduardo Salles informou que também serão iniciadas as certificações com os núcleos que têm aptidão e depois expandir para outros segmentos. Entre os núcleos pensados inicialmente estão o café da Chapada Diamantina, por várias vezes vencedor de concursos nacionais como o melhor café da Bahia, a fruticultura e o sisal.