Proposta de fim de greve apresentada pelo MP e TJ tem aprovação do Governo do Estado

O Governo do Estado aceitou os termos da proposta para o fim da greve dos professores apresentado, nesta quinta-feira (12), pelo Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ). A afirmação foi feita pelo governador Jaques Wagner, durante entrevista concedida a imprensa no fim da tarde, na Governadoria. A proposta do MP foi entregue durante encontro, que teve a mediação do procurador geral de Justiça, Wellington Lima, juiz assessor do TJ, Ricardo Schimitt, secretários de Governo e representantes dos professores na sede do órgão, no Centro Administrativo. 

O documento é resultado de encontros realizados durante a semana entre o MP, TJ e o governo e o MP, TJ e os professores e busca o equilíbrio entre as reivindicações da categoria e as propostas do Estado. O processo de mediação foi solicitado pelo governador como forma de viabilizar o fim da greve na Educação. “Da parte do Governo está aqui a nossa vontade de chegar a um acordo. Foi boa a intermediação de um órgão externo e, eu espero, que os professores do estado, na sua ampla maioria, entenda esse esforço e retornem às aulas na segunda-feira”, afirmou o governador.

Wagner falou ainda que todos os itens da proposta de acordo apresentada serão respeitados. Entre outros pontos, o texto antecipa para março de 2013 a segunda parcela do reajuste de 22%, que seria paga em abril do próximo ano, mediante realização de curso de atualização pedagógica; cria a possibilidade de que professores em estágio probatório participem dos cursos e tenham direito ao reajuste quando concluírem o estágio; determina o pagamento dos vencimentos, suspensos pela Justiça, a partir da normalização das atividades e reposição das aulas; e garante que os professores receberão aumentos lineares concedidos ao funcionalismo público e a readmissão dos professores demitidos durante o movimento.

“Não há nenhum ânimo de retaliação e, posso dizer que a proposta do Ministério Público, que pede a não punição está absorvida pelo Governo e será cumprida. Vamos valorizar a palavra empenhada perante dois outros poderes como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O interesse maior é pela reposição e a volta a normalidade nas salas de aula. Não há sentimento de ódio nem de rancor”, disse Wagner.