Operação autua hipermercados e apreende 7,5 toneladas de produtos

Sete toneladas e meia de produtos alimentícios apreendidos, dois hipermercados autuados, 23 autos de infração expedidos e 14 pessoas intimadas. Este foi o saldo obtido, na manhã desta quinta-feira (5), durante a primeira operação conjunta realizada em Salvador. A ação teve como foco produtos perecíveis, como carnes, peixes, embutidos, derivados de leite, entre outros, que, mesmo não sendo mantidos sob refrigeração e congelamento, eram vendidos nos hipermercados Bompreço do Iguatemi e Extra da Paralela.

A operação envolveu diversas instituições de defesa do consumidor e reuniu mais de 50 profissionais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público Estadual, do Ministério da Agricultura, do Procon-BA, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Vigilância Sanitária.

Muitas denúncias

Até o final do ano, outras operações conjuntas serão realizadas ano com o objetivo de atender ao crescimento de denúncias feitas pelos consumidores. A Decon, por exemplo, recebeu de janeiro a junho deste ano, mais de 120 queixas em sua unidade, localizada à Rua Carlos Gomes, Centro de Salvador. No Procon-BA, o volume de reclamações transformou os supermercados nos campeões de denúncias e queixas.

Segundo Cintia Lé, coordenadora de fiscalização do Ibametro, alguns produtos à venda nestes estabelecimentos podem oferecer risco a saúde. Além disso, ela informou que foi constatado “que muitos produtos pesavam menos do que o indicado nas embalagens, lesando o consumidor também financeiramente”.

Amostras dos produtos impróprios ao consumo e de procedência ignorada, entre outras irregularidades, foram recolhidas e encaminhadas pela Decon ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Exames periciais vão constatar a qualidade dos produtos, cujos laudos deverão estar concluídos entre 30 e 60 dias.

“Estes laudos vão oferecer subsídio para o indiciamento dos responsáveis pelas irregularidades nos dois hipermercados”, salientou o delegado Oscar Vieira Neto, titular da Decon, que ouvirá, nos próximos dias, gerentes, supervisores e responsáveis por setores de produtos dos estabelecimentos.

Delitos contra as relações de consumo

O promotor Solon Dias, titular da Primeira Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público Estadual, informou que todos os procedimentos administrativos serão entregues à Decon para análise. “Algumas infrações administrativas repercutem no direito penal, constituindo delitos contra as relações de consumo, ficando o infrator exposto a uma pena de dois a cinco anos de detenção, e multa”.

Todos os produtos armazenados, fora da temperatura ideal para consumo e dos padrões de higiene exigidos, foram retirados das prateleiras dos estabelecimentos comerciais e destruídos. O volume era tão grande que foi necessária a utilização de quatro caminhões para transportá-lo até o local para ser destruído.

Os resultados da operação conjunta nos hipermercados foram apresentados à imprensa, na tarde desta quinta-feira (5), no edifício-sede da Policia Civil, em Salvador, pelo delegado Oscar Vieira Neto. Além do delegado, estiveram presentes à entrevista os representantes do MPE, promotor Solon Dias, da Vigilância Sanitária, coordenadora Kátia Rezack, do Ministério da Agricultura, Elizabete Klinsk, do Ibametro, Cintia Lé, e do Procon, Isabela Barreto.