SAC Empresarial participa do Mutirão do Empreendedor Individual

A partir desta terça-feira (3), o SAC Empresarial (SACE), órgão vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, participa do Mutirão do Empreendedor Individual, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), oferecendo capacitações gratuitas e orientação empresarial.

Para ampliar o atendimento, foi montada uma grande tenda, em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, para atendimento especializado e individual até sábado (7). A intenção é formalizar seis mil trabalhadores por conta própria no estado, segundo a coordenadora do SACE, Ana Luisa Mascarenhas.

O SAC Empresarial é o posto de referência no atendimento ao Empreendedor Individual, com uma estrutura de espaço diferenciado e equipe especializada para realização do Registro, Formalização, Alteração, Baixa e Inclusões. O órgão faz uma média de 120 a 150 formalizações de empreendedores por mês. Na Bahia já são 187,2 mil trabalhadores registrados, sendo 64,3 mil em Salvador.

Além dos empreendedores individuais, o SACE presta serviços para micro, médios e pequenos empresários. O órgão mantém no Multishop Boca do Rio, em Salvador, 10 órgãos que orientam, articulam, registram e legalizam empresas de forma simples, ágil e integrada.

Registro

Empreendedor Individual é o trabalhador por conta própria que ganha, no máximo, R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente, mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de Empreendedor Individual.

O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor. Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que, atualmente, corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.