A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, nesta quarta-feira, no auditório Paulo Spínola, sede da PGE, o Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria. Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no mesmo auditório, o Núcleo Previdenciário da PGE promove um treinamento, com representantes de Recursos Humanos das Secretarias e entidades do Estado, para utilização do manual e demais instrumentos apresentados.

No lançamento, o procurador-geral Rui Moraes Cruz disse que “a Administração Pública tem de se capacitar para orientar o servidor num momento tão importante de sua vida. Esse trabalho de conscientização é essencial para se chegar ao nível de atendimento ideal tornando este direito algo mais acessível”. Ele defendeu a automação do processo para um atendimento mais rápido.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte, afirmou que o manual irá conferir maior celeridade aos processos de aposentadoria que, segundo ele, é hoje uma das maiores preocupações de todo servidor público. Para a procuradora-geral adjunta, Joselita Cardoso Leão, “o manual é um meio de viabilizar a celeridade no atendimento às demandas previdenciárias”. A procuradora Renata Fabiana Santos Silva apresentou o manual, lembrando se tratar de um trabalho de leitura simples e ágil.