Bahia recebe gestores do atendimento socioeducativo

Nestas quinta e sexta-feiras (30 e 31), a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) promove, em Salvador, a reunião técnica dos gestores do Atendimento Socioeducativo de todo o Brasil, que formam o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontece na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, das 9h às 17h.

A reunião técnica do Fórum é um encontro periódico entre os gestores das instituições estaduais responsáveis pelo atendimento dos adolescentes em conflito com a Lei. O objetivo é promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando para avanços e desafios do sistema.

Na pauta dos debates do mês de agosto, se destaca a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos estados, que inclui a criação das comissões interinstitucional e intersetorial, a elaboração dos planos estaduais de Atendimento Socioeducativo, o desenvolvimento da educação formal e profissional e saúde física e mental nas unidades de atendimento, entre outros.

Além dos gestores, irão participar representantes do Judiciário e Legislativo da Bahia e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).