Comunidade artístico-cultural se reúne em Encontro de Articulação Setorial

O Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, uma reunião com a sociedade civil para dar prosseguimento ao processo de construção destes colegiados, será realizado nos dias 25 e 26 de agosto (sábado e domingo), das 8 às 18h, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.

Promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o evento vai reunir representantes das classes artísticas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro, agentes responsáveis por atuar nesta articulação. O encontro terá também a participação dos membros dos Grupos de Articulação Setorial (GAS) oriundos de diversas regiões do estado, que foram indicados pela própria comunidade para conduzir este trabalho.

A Funceb vem realizando reuniões setoriais desde abril passado. Diversos encontros foram promovidos, inclusive no interior da Bahia, por meio do projeto Funceb Itinerante. Estas ocasiões possibilitaram a nomeação de pessoas que integram os Grupos de Articulação Setorial (GAS) específicos de cada linguagem artística, compostos por cidadãos de diversas cidades. Os membros dos GAS residentes fora de Salvador têm presença garantida no encontro, com o custeamento de suas viagens.

Lei Orgânica

O estabelecimento dos colegiados setoriais das artes está previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia, sancionada pelo governador Jaques Wagner em 30 de novembro de 2011. A Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.

Os GAS têm a finalidade de divulgar a Lei Orgânica da Cultura, mobilizar os agrupamentos que constituem os sistemas setoriais e definir, conjuntamente com a Funceb/Secult, as questões relacionadas aos colegiados setoriais das artes. Eles vão discutir, juntamente com o poder público, os critérios de participação, o período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação e outros assuntos. Assim, serão tomadas as decisões cabíveis para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos colegiados setoriais das artes.

Também estarão presentes autoridades da gestão pública da Cultura da Bahia, o secretário de Cultura, Albino Rubim, a diretora geral da Funceb, Nehle Franke, a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes, o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô, além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Assembleia Legislativa da Bahia.