Sedes e MDS realizam ações para inclusão de famílias no CadÚnico

A Bahia possui apenas 51 famílias pertencentes à comunidade de terreiros identificadas no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, de acordo com os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para melhorar esse quadro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o MDS, realizou, na quinta (30) e na sexta-feira (31), uma oficina e uma videoconferância, com o objetivo de mobilizar parceiros para ações articuladas e integradas de busca ativa de famílias de baixa renda.

“O cadastro único é a porta de entrada para o acesso aos programas sociais do Plano Brasil sem Miséria, por isso a importância da busca ativa e da atualização cadastral”, informou Tânia Almeida, representante da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Departamento de Cadastro Único do MDS. Na Bahia, além de inserir as novas famílias, o objetivo é identificar as 347.760 famílias baianas que estão com os dados cadastrais desatualizados.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Luciana Santos, a busca ativa é importante porque a invisibilidade das famílias está associada à ausência de documentação civil, migrações constantes, residência em territórios de difícil acesso ou residência em regiões urbanas conflagradas pela violência, fatores que dificultam a inclusão.

Oficina

Durante a oficina, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), os técnicos do MDS apresentaram as especificidades do CadÚnico, os programas usuários e os princípios de busca ativa para inclusão e atualização cadastral. Os conhecimentos foram partilhados com técnicos do CadÚnico, gestores municipais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), representantes das secretarias estaduais, sociedade civil e órgãos federais.

Foram citadas experiências de busca ativa com famílias ribeirinhas, agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável, famílias acampadas, pessoas em situação de rua, entre outros segmentos.

A coordenadora de projetos da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Ana Placidino, considera a inserção dos grupos tradicionais e específicos no CadÚnico uma grande vitória, “pois os dados ajudam no direcionamento das políticas sociais para as famílias que vivem na extrema pobreza”. De acordo com Placidino, a Acbantu acompanha cerca de 30 mil famílias de povo de terreiro em todo estado, além de outros povos e comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, extrativistas e remanescentes quilombolas. “Esses grupos merecem atenção especial no esforço para o cadastramento, muitas vezes sofrem exclusão pela pobreza e pelo preconceito”.

Videoconferência

Também visando a inclusão de famílias de baixa renda no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, a videoconferência, na tarde desta sexta-feira (31), contou com a participação de Tania Almeida, do MDS, Caroline Molina, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Francisco das Chagas, representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis. O evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira e transmitido para 32 municípios baianos.

Além de tratar de temas como a busca ativa na Bahia, parceiros envolvidos, cadastro único, programas usuários, o público foi informado ainda sobre o Bolsa Verde, o Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) e a inclusão de famílias de catadores de material reciclável.