Audiência pública discute combate ao trabalho infantil no semiárido

As ações de combate ao trabalho infantil na Bahia, em especial nos 18 municípios que compõem o Território de Identidade Semiárido Nordeste II, foram apresentadas nesta terça-feira (14), em audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho, pelas principais instituições que atuam diretamente no enfrentamento do problema.

Coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) o evento contou com a participação de representantes das ONG’s Cipó, Instituto Aliança e Avante, das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Pacto um Mundo da Criança e Adolescente do Semiárido, além do MPT, e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

A assessora especial da Setre, Patrícia Lima, apresentou as ações do órgão no território e os avanços no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente que, em parceria com outras instituições governamentais e não-governamentais, trabalha na construção de um estado livre de trabalho infantil.

“Temos um Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil em fase de execução e monitoramento, além de contarmos com outros instrumentos como a Lei de Incentivo ao Trabalho Decente e o Fundo de Promoção do Trabalho Decente, que poderá financiar iniciativas como as que foram apresentadas aqui pelas três ONG’s em outros territórios de identidade”, explicou Lima.

Caravana

A ação da OIT no semiárido baiano, por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho infantil (Ipec), começou em articulação com a Agenda Bahia do Trabalho Decente, após a realização da I Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil, realizada no ano de 2009. Com o Instituto Aliança, a OIT desenvolveu o projeto que monitora as condições de vida de 142 das 11.001 crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A Cipó, por sua vez, promoveu oficinas educativas para conscientizar a população, o poder público e a mídia de que lugar de criança é na escola, enquanto a Avante, trabalhou o fortalecimento insituicional das ações. O Governo do Estado desenvolveu políticas públicas voltadas para as famílias como cursos de qualificação, iniciativas de geração de renda e disponibilização de crédito para pequenos negócios.

Municípios do Semiárido Nordeste II

Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripringa
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto