Governo empossa Conselho Estadual de Economia Solidária

Em solenidade na próxima terça-feira (28), às 9h, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) será empossado o Conselho Estadual de Economia Solidária da Bahia (Cees-BA) criado pela Lei nº 12.368 de 13 de dezembro de 2011 e que vai funcionar sob a presidência da Setre.

Órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas, o Conselho tem, entre outras competências, a função de acompanhar a execução da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária, buscar garantias institucionais para que os empreendimentos possam participar das licitações públicas, sugerir os critérios para a seleção de programas e projetos a serem implementados e financiados, além de acompanhar e avaliar os ganhos sociais e o desempenho de ações, programas e projetos.

De composição paritária, o Cees/BA é formado por 16 titulares, com os respectivos suplentes, nomeados pelo governador do Estado para um mandato de dois anos, sem remuneração.