Em 2013 a famosa Festa do Bembé do Mercado, que acontece todos os anos no mês de maio no município de Santo Amaro da Purificação, na região do Recôncavo Baiano, para comemorar a libertação dos escravos de 1888, já será realizada oficialmente como Bem Imaterial da Bahia. (Veja as fotos do Cortejo do Bembé).

O evento é considerado um ‘candomblé de rua’ por ter tido, desde os seus primórdios, a maciça presença das culturas de matrizes africanas. A festa tem participação de integrantes de candomblés e é considerada importante por antropólogos e historiadores por registrar momento espontâneo marcante e de reafirmação de afrodescendentes na história do Brasil.

A solicitação para que a festa se tornasse Patrimônio Imaterial da Bahia partiu da Sociedade Civil Terreiro Ilê Axé Oju Onirê. “Qualquer cidadão pode fazer pedido para que os bens culturais da Bahia sejam estudados, desde que representados por uma instituição ou entidade inscrita e registrada como orientam as legislações”, diz o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Frederico Mendonça.

A autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) é responsável pela política pública de salvaguarda dos bens culturais baianos, sejam eles materiais ou intangíveis.

O diretor do IPAC explica que a inclusão de um Bem Imaterial no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Bahia é decidido pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia. “O IPAC realiza pesquisas conceituais e imagéticas, reflexões históricas e antropológicas, entrevistas e videodocumentários de forma a compor um extenso dossiê que é enviado ao CEC”, relata Mendonça. Como instância de maior representatividade da Cultura na Bahia, o CEC pode acatar ou não o parecer de registro do IPAC.

No caso da Festa do Bembé, o CEC acatou o pedido do IPAC e o governador Jaques Wagner referendou a decisão via o decreto nº 14.129 publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 15 de setembro.

História

 De acordo com memórias das comunidades envolvidas na festa, o Bembé teve início em 13 de maio de 1889 – um ano após o decreto que aboliu a escravidão no Brasil –, quando negros de Santo Amaro, a 83 quilômetros de Salvador, resolveram comemorar a liberdade. Desafiando as inúmeras restrições ao livre exercício da cidadania dos ex-escravos e seus descendentes, durante três dias, a comunidade negra da cidade decidiu convocar os Candomblés para “baterem” em louvor aos Orixás.

A manifestação foi iniciada por João de Obá, ex-escravo de origem malê e pai-de-santo. Durante a semana outras manifestações culturais acontecem como maculelê, capoeira e samba de roda. Segundo o gerente de Patrimônio Imaterial do IPAC, Roberto Pellegrino, o Bembé envolve aspectos históricos dos âmbitos político, social, religioso e de interpretação. “Esses signos e símbolos estão presentes por toda a manifestação que é singular e relevante como bem cultural”, afirma Pellegrino.

De acordo com a tradição dos terreiros, nos anos em que a festa não foi realizada, ocorreram incidentes na cidade, como grandes enchentes, explosão de fogos no Mercado – matando mais de 100 pessoas e deixando 500 feridas – e acidentes de automóvel. “A festa se relaciona a uma obrigação religiosa, conforme os cultos de matriz africana. O Bembé está relacionado ao binômio fortuna e infortuna. A festa busca ampliar a ventura, evitar infortúnios e cultuar a vida”, lembra a historiadora e pesquisadora do Bembé do Mercado há 13 anos, Ana Rita Araújo Machado.

Política de salvaguarda

Os registros, assim como os tombamentos, integram a política pública do Governo do Estado de preservação do patrimônio cultural baiano. “Os bens culturais imateriais, como o ‘Bembé do Mercado’, asseguram a memória de um povo, sua história e cultura”, explica o diretor-geral do IPAC, Frederico Mendonça. Segundo ele, só se valoriza o que se conhece. “Por isso, todos nós, agentes públicos e sociedade em geral precisamos conhecer a riqueza e importância da nossa história e nosso patrimônio cultural para poder preservá-lo”, alerta.

O Bembé é o oitavo bem imaterial reconhecido pelo Governo como patrimônio. Além dele, há a Festa de Santa Bárbara no Centro Histórico de Salvador; o Cortejo 2 de Julho, também na capital baiana; o Carnaval de Maragojipe, da cidade de mesmo nome, no Recôncavo Baiano; a Festa da Boa Morte em Cachoeira; a Capoeira; o Desfile dos Afoxés em Salvador; e o Ofício de Vaqueiro. Outras informações sobre o Bembé do Mercado, através do telefone (71) 3116-6741, ou pelo e-mail geima.ipac@ipac.ba.gov.br.